A partir de julho de 2025, entram em vigor novas regras que flexibilizam o trabalho em feriados e domingos para diversas categorias profissionais. Essa mudança visa modernizar as relações de trabalho e adaptar a legislação às necessidades do mercado atual.
🔍 Principais Mudanças
Autorização para Trabalho em Feriados: Empresas de setores específicos poderão solicitar autorização para operar em feriados, desde que garantam compensações adequadas aos funcionários. Escalas de Trabalho em Domingos: A nova legislação permitirá escalas de trabalho em domingos, respeitando o intervalo mínimo de descanso semanal e assegurando folgas compensatórias. Negociações Coletivas: A implementação dessas mudanças dependerá de acordos ou convenções coletivas, garantindo que sindicatos e empregadores estabeleçam as condições específicas para cada categoria.
